Litoral em demolição

Este Inverno foi especialmente fustigante para a costa portuguesa. A acção do mar e do vento enfurecido arrastou casas e areal de todo o litoral.

A propósito da notícia saída no Expresso no dia 2 de Abril aqui se aborda este tema, dando especial atenção ao que se passa no Sul do país, no Algarve.

A ilha da Fuseta situa-se em domínio público hídrico, porém muitas das pessoas que habitam a ilha ilegalmente compraram efectivamente casa no local, tendo a maioria das construções surgido após o 25 de Abril.

Nesta ilha existiam 77 casas, tendo restado 24 depois da intempérie, que poupou para já as bancadas de ostricultura. Entretanto um edital publicado na semana passada intimida os proprietários a retirar todos os bens e a largar as casas até 23 de Abril deste ano, data em que as máquinas avançarão para retirar os escombros. Contudo esta tarefa não vai ser fácil visto o cais estar destruído e a ria assoreada. Como explica o geólogo Óscar Ferreira ao Expresso "existe uma tendência de as ilhas-barreira migrarem em direcção ao continente, podendo entrar na planície litoral baixa e reduzindo a área lagunar".

Segundo o Expresso a presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, Valentina Calixto garantiu que irão existir condições mínimas para a época balnear começar a 1 de Julho e apenas em Setembro é que avançam com a requalificação da ilha e o reforço do cordão dunar. Estas medidas são paliativas, sendo a melhor solução que foi encontrada até à data para este tipo de situações.

A duna é bastante importante, garantindo a segurança da cidade de Faro e do aeroporto. O LNEC vai elaborar um plano de valorização hidrodinâmica da Ria Formosa, prevendo a recarga dos sistemas dunares, permitindo a sua função de protecção do continente, garantindo a actividade económica proveniente da ostricultura e os valores ambientais existentes.

Dados do Algarve:

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  Na praia de Faro 248 casas serão demolidas em Janeiro de 2011 visto situarem-se nas áreas afectadas do domínio público marítimo (DPM), onde é interdita construção. Além de estarem ilegais, estão em zona de risco, porém quem ali vive não se quer mudar, mesmo com as ondas a passarem por cima do telhado como aconteceu em Março deste ano. Quem provar que tem a única habitação no local e vive do mar ou da ria poderá ser alojado na zona central da ilha;
  
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  O núcleo da Armona tem 809 casas para meia dúzia de habitantes em permanência. Como toda a zona urbana é considerada legal apenas serão demolidas as casas que estão em risco;
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  No núcleo da Culatra vivem 600 famílias, na maioria ligadas à pesca, onde proliferam os anexos e primeiros andares que vão sendo acrescentados à medida que a família aumenta. Toda a área pertence a DPM (é interdito construção) e já existe uma igreja, uma escola, um infantário e um centro de saúde!!! E não fica por aqui, a água canalizada já chegou a 150 lares!

A secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda do Carmo, disse ao Expresso, a propósito do Plano de Acção do Litoral 2007-2013 que foram feitas intervenções de emergência em várias situações e foi definida a necessidade de outras intervenções de fundo para as quais já existe projecto e atribuição de verbas do QREN. Além disto, afirma que não bastam as obras mais pesadas, é necessário repor as situações naturais com areia e fixação dunar para criar barreiras ao avanço do mar.